O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 29 de fevereiro (quinta-feira), pelas 9h30 horas, se irá realizar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório 25 de Abril, do edifício dos Paços do Concelho de Vouzela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1º – Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 21 de dezembro de 2023;
2º – Leitura resumida do expediente e prestação de informações.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1º – Leitura da informação a que se refere a alínea c) do nº2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro;
2º – Regimento do Conselho Municipal de Saúde do concelho de Vouzela;
3º – Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vouzela;
4º – Renovação do reconhecimento do interesse municipal – artº. 16, nº 3 da Lei 73/2012 de 3 de setembro;
5º – Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências;
6º – XVIª Alteração ao Orçamento para o ano de 2023 – ratificação;
7º – XVIª Alteração às Grandes Opções do Plano para o ano de 2023 – ratificação;
8º – XXVª Alteração ao Orçamento para o ano de 2023 – ratificação;
9º – XXVª Alteração às Grandes Opções do Plano para o ano de 2023 – ratificação;
10º – IIª Alteração ao Orçamento para o ano de 2024 – ratificação;
11º – IIª Alteração às Grandes Opções do Plano ara o ano de 2024 – ratificação;
12º – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vouzela – Equipa de Intervenção Permanente – compromissos plurianuais;
13º – Delegação de Competências na área da educação – Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia – ratificação;
14º – Delegação de competências na área da educação – Agrupamento de Escolas de Vouzela – ratificação.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1º – Intervenção do público.
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