O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 21 de dezembro (quinta-feira), pelas 9h30 horas, se irá realizar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório 25 de Abril, do edifício dos Paços do Concelho de Vouzela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1º – Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 27 de setembro de 2023;
2º – Leitura do expediente e prestação de informações.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1º – Leitura da informação a que se refere a alínea c) do nº2 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
2º – Contratação de empréstimo bancário de médio e longo prazo até ao montante de 2.300.000 €;
3º – Orçamento para o ano de 2024;
4º – Grandes Opções do Plano para os anos de 2024 a 2028;
5º – Mapa de pessoal para o ano de 2024;
6º – IIIª revisão ao orçamento para o ano de 2023;
7º – IIIª revisão às grandes opções do plano para o ano de 2023;
8- CIM Viseu Dão Lafões – primeiro aditamento ao acordo de financiamento das atividades exercidas ao abrigo dos contratos interadministrativos de delegação de competências relacionadas com a prestação do serviço público de transporte de passageiros – concurso público;
9- CIM Viseu Dão Lafões – acordo de financiamento das atividades exercidas ao abrigo dos contratos interadministrativos de delegação de competências relacionadas com o sistema de mobilidade e serviço público de transporte de passageiros para 2024;
10º – 1.º direito – programa de apoio de acesso à habitação – estratégia local da habitação (aquisição de 21 frações de habitação);
11º – Revisor oficial de contas – relatório semestral;
12º Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências;
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1º – Intervenção do público.
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