Assembleia Municipal de Vouzela realiza-se a 30 de junho

A Câmara Municipal de Vouzela informa que no próximo dia30 de junho(sábado), pelas 9h30 horas, se realizará uma SESSÃO ORDINÁRIA deste Órgão do Município, na Junta de Freguesia de Ventosa, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1º – apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 27 de abril de 2018;

2º – leitura resumida do expediente e prestação de informações.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1º – leitura da informação a que se refere a alínea e) do artigo 53º do decreto-lei n.º 169/99 de 18 de setembro, com a nova redação dada pela lei n.º 5 – a/2002 de 11 de janeiro;

2º- proposta de regimento da assembleia municipal de vouzela;

 – comissão de proteção de crianças e jovens de vouzela – nomeação de dois representantes;

4– informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências;

5º- contração de empréstimo bancário excecionado até ao montante de 1.575.000,00 € no âmbito do programa ifrru2020 (investimento financeiro para reabilitação e revitalização urbanas);

6º- contração de empréstimo bancário até ao montante de 750.000,00 €;

7º- contração de empréstimo bancário excecionado até ao montante de 495.830,00 € – reafetação de verbas;

8º- regulamento municipal de atribuição de apoios às juntas de freguesia – listagem para conhecimento;

– ecopista do vouga:

a) parecer prévio e assunção dos compromissos plurianuais;

b) delegação de competências na cimviseu dão lafões para transformação da linha do vouga em ecopista do vouga;

10º- eco vouzela –ilhas ecológicas: assunção de compromissos plurianuais;

11º – Plano de Pormenor de Sampaio – Vouzela – Revogação;

12º- Juntas de Freguesia – Acordos de Execução.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

1º – Intervenção do público

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