Assembleia Municipal de Vouzela realiza-se a 28 de fevereiro

O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 28 de fevereiro (sexta-feira), pelas 9h30, irá realizar-se uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório 25 de Abril, do edifício dos Paços do Concelho de Vouzela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1º – Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 21 de dezembro de 2024;

2º – Leitura resumida do expediente e prestação de informações.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1º – Leitura da informação a que se refere a alínea C) do nº2 do artigo 25º da Lei N.º 75/2013 de 12 de setembro;

2º – Reconstrução e ampliação da creche de Queirã – compromissos plurianuais ;

3º – Fornecimento de gás propano a granel – compromissos plurianuais ;

4º – Procedimentos concursais – cargos de direção intermédia de 3º grau – nomeação de júri;

5º – Iª Alteração ao Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais;

6º – Iº Alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2025;

7º – Atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade;

8º – Iª Revisão ao Orçamento para o ano de 2025;

9º – Iª Revisão às Grandes Opções do Plano para o ano de 2025;

10º – Regulamento Municipal de Utilização e Cedência de Viaturas;

11º – Associação Qualifica – Desistência de participação;

13º – Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências;

14º – Atribuição de subsídios às juntas de freguesia – para conhecimento.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

– Intervenção do público.

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