O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 27 de dezembro (sábado), pelas 9h30, irá realizar-se uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório Municipal 25 de abril, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1º – Apreciação e votação da ata da sessão extraordinária de 25 de outubro de junho de 2025;
2º – Leitura resumida do expediente e prestação de informações.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1º – Leitura da informação a que se refere a alínea C) do nº2 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
2º – Proposta de regimento da Assembleia Municipal de Vouzela;
3º – Orçamento para o ano de 2026;
4º – Grandes Opções do Plano para os anos de 2026 a 2030;
5º – Mapa de pessoal para o ano de 2026;
6º – Imposto Municipal sobre Imóveis – prédios urbanos – fixação de taxa;
7º – Participação variável no IRS – fixação de taxa;
8º – Taxa Municipal dos Direitos de Passagem – fixação de taxa;
9º – Derrama Municipal – fixação de taxa;
10º – Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vouzela;
11º – Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Vouzela – Geração Criativa;
12º – Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Vouzela;
13º– Autos de transferência de recursos no âmbito da transferência de competências do município para as freguesias;
14º – Atribuição de subsídios às juntas de freguesia – para conhecimento;
15º – Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências;
16º – Revisor Oficial de Contas – Relatório síntese de conclusões do auditor externo – para conhecimento.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1º –Intervenção do público.
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