O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 27 de abril (segunda), pelas 9h30, irá realizar-se uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório Municipal 25 de abril, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1º – Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 21 de fevereiro de 2026;
2º – Apreciação e votação da ata da sessão extraordinária de 11 de abril;
3º – Leitura resumida do expediente e prestação de informações.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1º – Leitura da informação a que se refere a alínea C) do nº2 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
2º . Aprovação dos documentos de prestação de contas referentes ao ano de 2025;
3º – Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do município;
4º – 1ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2026;
5º – 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano para o ano de 2026;
6º – Requalificação da EM 602 (Carvalhal do Estanho – Loumão) – compromissos plurianuais;
7º – Águas do Douro e Paiva – adesão;
8º – Regulamento do Município de Vouzela para a remoção e recolha de veículos em situação de abandono, estacionamento indevido ou abusivo, no espaço público municipal;
9º – Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Vouzela;
10º – 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Vouzela;
11º – Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1º – Intervenção do público.
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