A Câmara Municipal de Vouzela informa que irá realizar-se no dia 30 de abril, sábado, pelas 9h30, uma SESSÃO ORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Vouzela, no Auditório 25 de Abril do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1º – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022;
2º – LEITURA RESUMIDA DO EXPEDIENTE E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1º – LEITURA DA INFORMAÇÃO A QUE SE REFERE A ALÍNEA C) DO Nº2 DO ARTIGO 25º DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO;
2º – PLANO MUNICIPAL DA DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS 2022/2031 – vOUZELA;
3º – APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2021;
4º – CENTRO ESCOLAR DE ALCOFRA – ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;
5º – APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO;
6º – I REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2022;
7º – I REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO DE 2022;
8º – Transferência de competências na área da Educação – Contratos de delegação de competências;
9º – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – LISTAGEM PARA CONHECIMENTO;
10º – INFORMAÇÃO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS;
11º – UNIÃO DE FREGUESIAS DE CAMBRA E CARVALHAL DE VERMILHAS – RELATÓRIO DO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA CONHECIMENTO.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1º – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se lavrou este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
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