A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vouzela aprovou no passado dia 4 de fevereiro, em reunião da sua modalidade alargada, o Relatório Anual de Atividades de 2015. Esse relatório indica que a CPCJ acompanhou 51 processos de promoção e proteção durante o ano de 2015. Destes 51 processos, 19 transitaram de 2014, 27 foram instaurados ao longo do ano e 5 foram reabertos. Ao longo do ano, foram arquivados 30, sendo que no final do ano permaneciam 21 processos ativos, que transitaram para 2016.
Quanto às problemáticas que motivaram a intervenção, a exposição de crianças e jovens à violência interparental lidera o número de casos sinalizados. Seguem-se as sinalizações motivadas pela negligência por parte dos progenitores e surgem também, em número significativo, situações em que os jovens assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento, sem que os pais se oponham de forma adequada.
Em termos de crianças e jovens acompanhadas por escalão etário, a maior incidência de processos situa-se entre os 11-14 anos de idade, com 23,5%, seguindo-se as idades entre os 15-17 anos, 19,6%, dos 3-5 anos, com 15,7%, dos 0-2 anos e dos 6-8 anos, com 11,8% cada, dos 18-21 anos, com 9,8%, e entre os 9-10 anos, com 7,8%.
Relativamente à origem das participações de crianças e jovens em perigo, a autoridade policial (GNR) é a principal entidade sinalizadora (37,3%).
Em termos de medidas aplicadas por esta CPCJ, na totalidade corresponderam a medidas em meio natural de vida. A medida “apoio junto dos pais”, esteve em grande maioria nos acordos de promoção e proteção celebrados, existindo apenas duas crianças com “apoio junto de outro familiar” e um processo com “confiança a pessoa idónea”.
A CPCJ de Vouzela é constituída por uma equipa multidisciplinar, que integra elementos do Município, da Segurança Social, da GNR, das Escolas, do Centro de Saúde, das IPSS e outras entidades.
Para a Presidente da CPCJ de Vouzela, Carla Maia, a principal função da CPCJ é “trabalhar com as famílias uma parentalidade positiva, empenhada, responsável e afetiva”.
Carla Maia garantiu também que a CPCJ vai continuar atenta aos sinais de perigo/risco que possam surgir no concelho. “O nosso objetivo é fortalecer uma cultura preventiva e uma atitude pró-ativa e responsável de toda a comunidade vouzelense na promoção dos direitos e na proteção das crianças e jovens. Todos nós, sem exceção, somos responsáveis e contribuímos para a promoção do bem-estar social e emocional das nossas crianças e jovens”, concluiu.
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