O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 29 de junho (sábado), pelas 9h30, irá realizar-se uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório 25 de Abril, do edifício dos Paços do Concelho de Vouzela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do dia
1º – Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 30 de abril de 2024;
2º – Leitura resumida do expediente e prestação de informações.
Período da ordem do dia
1º – Leitura da informação a que se refere a alínea C) do Nº2 do artigo 25º da lei N.º 75/2013 de 12 de setembro;
2º – IIª Revisão ao orçamento para o ano de 2024:
3º – IIª Revisão às grandes opções do plano para o ano de 2024;
4º – Iª Alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2024;
5º – 1º Direito – Programa de apoio ao acesso à habitação – Estratégia local de habitação (aquisição de 21 frações de habitação);
6º – Assunção e compromissos plurianuais;
a) Aquisição de serviço de refeições escolares para o ano letivo de 2024/2025
b) Sistema de abastecimento de água e saneamento de águas residuais ao crasto – Campia;
c) Loja do cidadão de Vouzela;
d) Abastecimento de água a Paços de Vilharigues – Reabilitação de conduta elevatória;
e) Requalificação de edifício – Sons da serra;
7º – Regulamento municipal para instalação de postos de carregamento de viaturas elétricas em locais públicos de acesso público em domínio público
8º – Atribuição de suplemento na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade;
9º- Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências;
10º – Atribuição de subsídios às juntas de freguesia – para conhecimento.
Período de intervenção do público
1º – Intervenção do público.
Comments are closed.
