O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 28 de setembro (sábado), pelas 9h30, irá realizar-se uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório 25 de Abril, do edifício dos Paços do Concelho de Vouzela, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do dia
1º – Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 29 de junho de 2024;
2º – Leitura resumida do expediente e prestação de informações.
Período da ordem do dia
1º – Leitura da informação a que se refere a alínea c) do nº2 do artigo 25º da lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
2º – União de Freguesias de Fataunços e Figueiredo das Donas – contrato interadministrativo de delegação de competências;
3º – Imposto municipal sobre imóveis – prédios urbanos – fixação de taxa;
4º – Participação variável no IRS – fixação de taxa;
5º – Taxa municipal de direitos de passagem – fixação de taxa;
6º – Derrama municipal – fixação de taxa;
7º – Regulamento de utilização e funcionamento da ecopista;
8º – Regulamento de utilização e cedência de viaturas do município de Vouzela;
9º – Regulamento municipal de participação nas festas do castelo;
10º –Regulamento municipal de apoio à parentalidade;
11º –Agência portuguesa do ambiente, I.P. – protocolo de colaboração técnica e financeira para a concretização de medidas de apoio em consequência dos danos causados por cheias e inundações;
12º– Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências;
13º – Plataforma de pagamentos SIBS DPG (digital payments gateway) – compromissos plurianuais;
14º – CPCJ Vouzela – renovação de mandatos.
Período de intervenção do público
1º – Intervenção do público.
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