O Município de Vouzela informa que, no próximo dia 26 de setembro (sábado), pelas 9h30, irá realizar-se uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Auditório Municipal 25 de abril, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1º – Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 20 de junho de 2026;
2º – Leitura resumida do expediente e prestação de informações.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1º – Leitura da informação a que se refere a alínea C) do nº2 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro;
2º – Equipa de Intervenção Permanente – manutenção da vigência do protocolo e programação financeira da comparticipação municipal para 2026/2028 – compromissos plurianuais;
3º – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – criação da 2ª Equipa de Intervenção Permanente (EIP) – compromissos plurianuais ;
4º – Beneficiação da rede viária – rua da Bela Vista e rua da Vessada do Vale (pavimentação e pedonalização) – compromissos plurianuais;
5º – Requalificação da E.M. 602 (Carvalhal do Estanho – Loumão) – compromissos plurianuais;
6º – Regulamento para atribuição de habitações para arrendamento a rendas acessíveis do Município de Vouzela;
7º – II Revisão ao orçamento para o ano de 2026;
8º – II Revisão às Grandes Opções do Plano para o ano de 2026;
9º – Desafetação da área de 1653m2 do domínio público para integrar no domínio privado municipal – zona industrial de Monte Cavalo;
10º – Desafetação da área de 18m2 do domínio público para integrar no domínio privado municipal – rua dos Bombeiros Voluntários;
11º – Atribuição de subsídios às juntas de freguesia – para conhecimento;
12º – Incêndios 2026 – medidas excecionais e transitórias – ratificação;
13º – Revisor Oficial de Contas – nomeação;
14º – Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas;
15º – Contrato interadministrativo de delegação de competências – centro tecnológico especializado;
16º – Informação dos compromissos plurianuais assumidos nos termos da delegação de competências.
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1º – Intervenção do público.
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